Os benefícios do INSS são concedidos aos segurados que contribuíram para a previdência e, portanto, têm direito Aposentadoria, pensão e auxílio, a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.
Por exemplo, ao ficar doente, o trabalhador precisa se afastar do seu emprego. Ao contribuir com o INSS e cumprir os requisitos, ele poderá ter direito ao auxílio-doença. Ou, ainda, a mulher que se torna mãe e contribui com o INSS, tem o direito de ficar afastada do trabalho quando o seu filho nascer, nesse caso, o salário-maternidade assegura uma renda mensal durante 120 dias.
Só existe uma modalidade de pensão, que é a pensão por morte, concedida aos dependentes do segurado por motivo de falecimento. Os benefícios incluem ainda auxílio financeiro em caso de doença, acidente ou reclusão, bem como salário-família.
O valor mensal é calculado, na maioria dos casos, em função do salário-de-benefício, que corresponde à média aritmética simples. Na maior parte das vezes, também é exigido um período mínimo de contribuição, sem interrupções, denominado período de carência.
Ao contribuir durante parte da sua vida laboral, o trabalhador pode ter direito a aposentadoria, que é quando a previdência social “devolve” o valor investido no seguro social em forma de aposentadoria. A aposentadoria é um pagamento mensal vitalício, efetuado ao segurado por motivo de idade, por tempo de contribuição ou pelo exercício de atividade sujeita a agentes nocivos à saúde. A aposentadoria por invalidez pode ser cessada após a recuperação da capacidade laborativa.
Vejamos os benefícios programáveis e não programáveis:
Benefícios Programáveis
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
- Aposentadoria por Pontos
- Aposentadoria por Pontos do Professor
- Aposentadoria por Tempo de Serviço em 1998
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 1999
- Aposentadoria Proporcional
- Aposentadoria Especial
- Tempo Rural
Benefícios Não Programáveis
- Auxílio Doença
- Aposentadoria por Invalidez
- Auxílio Acidente
- Pensão por Morte
- Auxílio Reclusão
- Salário Maternidade
- Salário Família
- Amparo Assistencial (LOAS)
Esses são os benefícios concedidos pelo INSS! Para ter direito aos benefícios, é preciso estar inscrito na Previdência Social e manter em dia o pagamento das contribuições. Se você precisa de auxílio para obter algum desses benefícios, poderá buscar o apoio de um Advogado Previdenciário independente de qual lugar esteja.
