O que é Prova de Vida?
A prova de vida é uma importante forma de comprovar que aposentados e pensionistas estão vivos e, portanto, aptos a receber seu benefício. Essa prova que antes era responsabilidade do beneficiário passou a caber para o INSS.
O que mudou na prova de vida a partir de 2023
A grande mudança na prova de vida é que a partir de 2023, o INSS é o responsável por comprovar se o beneficiário está vivo ou não.
Para isso, o INSS irá fazer a comparação de dados em diferentes bases de dados públicas (federal, estadual e municipal) e privadas para avaliar se o benefício deve continuar sendo pago.
Veja abaixo algumas dessas fontes de dados:
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
- Acessar o aplicativo meu INSS ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso;
- Atendimento presencial nas agências do INSS;
- Atendimento por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento em perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Comprovante de votação nas eleições;
- Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
- Declaração de imposto de renda;
- Emissão ou renovação de carteira de identidade;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de certificado de alistamento militar;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Registros de vacinação.
Todas essas formas de comprovação de vida estão disponíveis na Portaria Nº 1.408 publicada no DOU em 2 de fevereiro de 2022.
Caso o beneficiário não tenha realizado nenhuma das ações acima, o INSS comunicará o benefício sobre a necessidade de fazer a prova via atendimento eletrônico com biometria ou usando os meios citados acima.
Como saber se preciso fazer a prova de vida?
Todos que recebem benefícios do INSS como aposentadoria, pensão por morte e benefício de incapacidade precisa realizar prova de vida anualmente. Atualmente essa prova é feita automaticamente pelo INSS, mas preste atenção às notificações no app Meu INSS, pelo telefone 135 ou nos bancos credenciados para evitar problemas.
Mesmo não sendo obrigatório, a pessoa poderá fazer sua prova de vida, como nos anos anteriores, caso achar necessário.
